A plataforma QEdu passa a disponibilizar um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal para a Educação Infantil, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O indicador revela que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos frequentando a Educação Infantil, evidenciando os desafios para a universalização da Pré-Escola no país. Na faixa etária de 0 a 3 anos, 81% dos municípios registram menos de 60% de atendimento, indicando um longo caminho a percorrer para alcançar a meta estabelecida no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036.

Os dados mostram ainda desigualdades regionais relevantes. Na região Norte, por exemplo, 29% dos municípios (o equivalente a 130 cidades) têm menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos. Já na etapa de 0 a 3 anos o cenário é ainda mais desafiador, com a maior parte dos municípios brasileiros abaixo de níveis considerados adequados de cobertura.

O indicador foi criado para apoiar gestores públicos e a sociedade no monitoramento do acesso à Educação Infantil, buscando superar algumas das limitações das bases atualmente disponíveis. Enquanto o Censo Demográfico é realizado apenas a cada dez anos e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apresenta dados somente para Estados, regiões metropolitanas e capitais, a nova metodologia permite estimativas anuais para todos os municípios do país. Para isso, combina diferentes fontes de informação, como o Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo DATASUS. Os dados já estão disponíveis nas páginas dos municípios no portal QEdu.

As tabelas 1 e 2 mostram, respectivamente, o número de municípios com menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos e o número de municípios com menos de 60% de atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos, por região do Brasil.

Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede.

Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede.

“Há dois aspectos que precisamos dar ênfase com a criação desse indicador de atendimento: primeiro, que o atendimento na Educação Infantil precisa ser monitorado. Há muitas crianças fora da escola e o atendimento escolar está muito abaixo do desejado, tanto na creche como na pré-escola. O segundo ponto é que, mesmo com a obrigatoriedade por lei, a questão está longe de ser resolvida para as crianças de 4 e 5 anos de idade. O ingresso tardio à escola, ou mesmo a não frequência na Educação Infantil, ainda é um problema muito presente em vários municípios”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.

Além da criação do novo indicador de atendimento em nível municipal, a parceria entre as seis organizações viabilizou outras frentes importantes para fortalecer a Educação Infantil: i. a inserção de dados nacionais de Educação Infantil no QEdu, com recortes para Brasil, estados e municípios; ii. a inclusão de estudos e avaliações internacionais na plataforma QEdu Países, permitindo análises comparadas entre diferentes sistemas de ensino; e iii. a criação de uma nova plataforma, integrada ao ecossistema do QEdu, com foco inicial na pré-escola, reunindo dados e reflexões sobre a etapa.

Infraestrutura da Educação Infantil

No QEdu, um dos dados inéditos, calculado pelo Iede a partir dos microdados do Censo Escolar 2025, aponta que somente 17% das unidades públicas de Educação Infantil dispõem de todos os itens considerados básicos para o seu funcionamento adequado, como banheiro, rede de esgoto, coleta de lixo, acessibilidade e internet, entre outros.

Quando são analisados itens específicos para a etapa, o cenário mostra-se ainda mais complexo: apenas 12% das unidades públicas asseguram todos os elementos essenciais. É especialmente preocupante o baixo percentual de estabelecimentos que contam com parque infantil (45%) e área verde (36%), estruturas consideradas fundamentais para o pleno desenvolvimento das crianças nessa etapa.

Para acessar os dados do Brasil, basta entrar na plataforma qedu.org.br e selecionar, no menu lateral esquerdo, a aba “Educação Infantil”. Já para ver os dados de redes municipais e estaduais de ensino, primeiro é preciso digitar o nome do Estado ou município no campo de busca. Ao acessar a página da rede buscada, basta selecionar a aba “Educação Infantil” no menu lateral esquerdo.

Análise comparada entre países

No QEdu Países, dados do estudo Education at a Glance 2022 mostram as disparidades entre as nações em relação ao número de crianças que são atendidas por cada profissional na Educação Infantil. No Brasil, a média é de 9,1 na creche e de 12 na pré-escola. Nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as médias são de 4,9 e 9,6 crianças por profissional, respectivamente.

Entre os novos dados disponíveis, destacam-se ainda o percentual de crianças matriculadas na escola antes da idade de ingresso no Ensino Fundamental, as taxas de matrícula por idade e o salário inicial de professores da Educação Infantil.

“Na Educação Infantil e nos ensinos Fundamental e Médio, o Brasil é referência na América Latina na produção de estatísticas para a tomada de decisão. Com esta ferramenta, nosso objetivo é inspirar outros países a avançar nesse sentido, além de apoiar os gestores públicos da Educação Infantil a investir com base em dados mais granulares e atualizados”, afirma Marcelo Pérez Alfaro, especialista Líder em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

QEdu Educação Infantil

Por fim, a nova plataforma QEdu Educação Infantil congrega estudos nacionais e internacionais que evidenciam a importância da pré-escola para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e dados com recortes geográficos e socioeconômicos que apontam os desafios para a universalização da etapa no País. Traz ainda uma discussão sobre como aferir e garantir qualidade na etapa.

“A qualidade da Educação Infantil está diretamente ligada à qualidade das interações que acontecem no cotidiano entre professores e crianças. Mesmo com avanços, os dados nos mostram que ainda precisamos garantir melhores condições de trabalho, como apoio em sala e proporção adequada de crianças por professor, para que essas interações sejam  intencionais, qualificadas e promovam o desenvolvimento integral de toda e cada criança”, afirma Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Bracell.

As organizações entendem que fortalecer a Educação Infantil exige, em primeiro lugar, assegurar que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na pré-escola. Mas só isso não é suficiente: é preciso desenvolver instrumentos capazes de captar melhor a qualidade das experiências vividas nessa etapa. Além disso, é indispensável tornar essas informações mais acessíveis às redes de ensino e aos gestores escolares para que possam apoiar a construção de políticas públicas mais eficazes.

“Os avanços na produção e no uso de dados sobre a Educação Infantil são fundamentais para dar visibilidade aos desafios de acesso e de qualidade da oferta no país. O próximo passo é qualificar como essa etapa é acompanhada, com instrumentos que apoiem gestores a compreender, de forma mais consistente, as experiências oferecidas às crianças e a orientar suas decisões. Sem isso, a política pública segue baseada em informações parciais, o que limita sua capacidade de promover melhorias com equidade e em escala” diz Fernanda Seidel, gerente de Avaliação e Planejamento do Itaú Social.