Indicador de atendimento municipal na Educação Infantil revela desafios de redes para garantir acesso à escola
Um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal revela que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos frequentando a Educação Infantil. Na região Norte, o percentual chega a 29%, o equivalente a 130 municípios. Na etapa de 0 a 3 anos, 81% dos municípios registram menos de 60% de atendimento, o que mostra que o País terá um longo caminho a percorrer para alcançar a meta estabelecida no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036.
Elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o novo indicador busca apoiar gestores públicos e a sociedade no monitoramento do acesso à Educação Infantil, buscando superar algumas das limitações das bases atualmente disponíveis. Enquanto o Censo Demográfico é realizado apenas a cada dez anos e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apresenta dados somente para Estados, regiões metropolitanas e capitais, a nova metodologia permite estimativas anuais para todos os municípios do país. Para isso, combina diferentes fontes de informação, como o Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo DATASUS. Os dados estão disponíveis nas páginas de municípios do portal QEdu.
A seguir, as tabelas 1 e 2 mostram, respectivamente, o número de municípios com menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos e o número de municípios com menos de 60% de atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos, por região do Brasil.
| Tabela 1 – Municípios com menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos, por região do Brasil (número total e %), em 2025 | ||
| Nº de municípios | Percentual em relação ao total dos municípios | |
| Centro-Oeste | 99 | 21% |
| Nordeste | 304 | 17% |
| Norte | 130 | 29% |
| Sudeste | 213 | 13% |
| Sul | 130 | 11% |
| Brasil | 876 | 16% |
Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede.
| Tabela 2 – Municípios com menos de 60% de atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos, por região do Brasil (número total e %), em 2025 | ||
| Nº de municípios | Percentual em relação ao total dos municípios | |
| Centro-Oeste | 420 | 90% |
| Nordeste | 1.458 | 81% |
| Norte | 424 | 94% |
| Sudeste | 1.392 | 83% |
| Sul | 791 | 66% |
| Brasil | 4.485 | 81% |
Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede.
“Há dois aspectos que precisamos dar ênfase com a criação desse indicador de atendimento: primeiro, que o atendimento na Educação Infantil precisa ser monitorado. Há muitas crianças fora da escola e o atendimento escolar está muito abaixo do desejado, tanto na creche como na pré-escola. O segundo ponto é que, mesmo com a obrigatoriedade por lei, a questão está longe de ser resolvida para as crianças de 4 e 5 anos de idade. O ingresso tardio à escola, ou mesmo a não frequência na Educação Infantil, ainda é um problema muito presente em vários municípios”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.
Acesse aqui a nota técnica que explica em detalhes a metodologia do novo indicador.
Além da criação do novo indicador de atendimento em nível municipal, a parceria entre as seis organizações viabilizou outras frentes importantes para fortalecer a Educação Infantil: i. a inserção de dados nacionais de Educação Infantil no QEdu, com recortes para Brasil, estados e municípios; ii. a inclusão de estudos e avaliações internacionais na plataforma QEdu Países, permitindo análises comparadas entre diferentes sistemas de ensino; e iii. a criação de uma nova plataforma, integrada ao ecossistema do QEdu, com foco inicial na pré-escola, reunindo dados e reflexões sobre a etapa.
Infraestrutura da Educação Infantil
Disponível para consulta no QEdu, um dos dados inéditos, calculado pelo Iede a partir dos microdados do Censo Escolar 2025, aponta que somente 17% das unidades públicas de Educação Infantil dispõem de todos os itens considerados básicos para o seu funcionamento adequado, como banheiro, rede de esgoto, coleta de lixo, acessibilidade e internet, entre outros.
Quando são analisados itens específicos para a etapa, o cenário mostra-se ainda mais complexo: apenas 12% das unidades públicas asseguram todos os elementos essenciais. É especialmente preocupante o baixo percentual de estabelecimentos que contam com parque infantil (45%) e área verde (36%), estruturas consideradas fundamentais para o pleno desenvolvimento das crianças nessa etapa.
Para acessar os dados do Brasil, basta entrar na plataforma qedu.org.br e selecionar, no menu lateral esquerdo, a aba “Educação Infantil”. Já para ver os dados de redes municipais e estaduais de ensino, primeiro é preciso digitar o nome do Estado ou município de interesse no campo de busca. Ao acessar a página da rede, basta selecionar a opção “Educação Infantil” no menu lateral esquerdo.
A parceria entre as instituições ainda incluiu a criação da nova plataforma QEdu Educação Infantil, que congrega estudos nacionais e internacionais sobre a etapa, e a inserção de dados de estudos sobre a etapa no QEdu Países, onde podem ser acessados de forma comparativa.
Acesse aqui uma planilha com todos os dados para estados e municípios