Oito em cada dez cidades do país têm menos alunos na creche do que prevê o Plano Nacional de Educação, diz Iede
Por Bruno Alfano
Uma nova metodologia do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), centro de pesquisa sobre ensino, para avaliar o acesso à educação infantil mostra que apenas dois em cada dez municípios atendem pelo menos 60% das crianças de 0 a 3 anos. Esse é o patamar definido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) que as redes precisam alcançar até 2036. Já na pré-escola, etapa escolar que deveria ter sido universalizada há dez anos, 16% das cidades ainda atendem menos de 90% dos alunos de 4 a 5 anos.
Nas capitais, só três já passaram do índice de 60% de alunos na creche (São Paulo, Belo Horizonte e Vitória). Já as cinco piores taxas estão todas no Norte. Em Macapá e em Manaus, são apenas 9,1% e 12,8%, respectivamente. Na pré-escola, apenas quatro (São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória) atingiram a universalização, meta prevista para 2016 e agora prorrogada para 2028. Enquanto isso, outras 17 capitais não chegaram sequer ao índice de 90%.
Os dados fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, que passa a estimar, ano a ano, a cobertura de matrículas na educação infantil em todo o país. A ferramenta foi desenvolvida a partir do cruzamento de informações do Censo Escolar com projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até agora, não havia dados anuais com abrangência para todos os municípios.
— O que falta para alcançarmos essa meta é, primeiro, monitoramento. Não temos um dado do Ministério da Educação que acompanha o acesso a creche e pré-escola nos municípios. Isso prejudica a gestão escolar e o trabalho de busca ativa para encontrar as crianças que não estão matriculadas — afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.