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Esta página traz livretos, análises e artigos sobre o desempenho dos estudantes brasileiros no Saeb, no Ideb, no Pisa e no Pirls, além de dados do Indicador de Permanência Escolar, criado pelo Iede para mensurar o total de crianças e jovens que abandonam a escola sem ter concluído a Educação Básica.

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Contribuições ao Debate - UOL 16/09/2022

Saeb: Dobra proporção de crianças que têm déficit na alfabetização

Texto publicado originalmente no portal UOL, de autoria de Ana Paula Bimbati.

A proporção de crianças que têm dificuldades na leitura e escrita no Brasil dobrou entre 2019 e 2021. As informações são referentes ao Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aplicado no ano passado, nas escolas públicas e privadas, e foram divulgadas hoje (16), em coletiva do MEC (Ministério da Educação).

Em 2019, eram 15,5% dos alunos com níveis de alfabetização abaixo do esperado para a idade. No ano passado, o índice foi para 33,8%. Isso significa que três em cada dez crianças não sabem ler nem escrever palavras simples como “casa” e “pipoca”.

Antes, a avaliação, chamada na época de ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), era aplicada para estudantes do 3º ano do ensino fundamental. Desde 2019, no entanto, a ANA foi incorporada pelo Saeb e passou a ser aplicada para os estudantes do 2º ano.

A avaliação é gerida pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC.

A queda da aprendizagem nesta etapa já era esperada devido ao fechamento das escolas e às dificuldades de acesso ao ensino remoto desde o início da pandemia de covid-19. Levantamento feito pelo UOL em agosto do ano passado mostrou que dez estados mantiveram o ensino à distância para o segundo semestre.

“Não foge do esperado. Os dados mostram que a alfabetização, em contexto de pandemia, deixou lacunas”, diz Clara Machado, coordenadora do Saeb.

Ao longo da pandemia, estados e municípios acusaram o MEC de ser omisso e não apresentar alternativas para o desenvolvimento do sistema de ensino. Especialistas consultados pelo UOL já haviam apontado retrocessos na alfabetização.

“Os dados nacionais de alfabetização mostram um cenário extremamente preocupante, reforçando o que avaliações estaduais já estavam mostrando. Foi a fase mais afetada pela pandemia. Não há processo de alfabetização de forma remota. Isso deve acender um grande alerta na nossa sociedade e no poder público. Ainda há tempo para recuperar essa tragédia.” Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação.

O que é o Saeb. É uma avaliação de matemática e língua portuguesa aplicada a cada dois anos para as turmas do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, além dos estudantes da 3º série do ensino médio, de forma censitária —quando todos os alunos têm de participar.

A prova de alfabetização é feita pelos alunos do 2º ano desde 2019. Níveis de aprendizagem. Para medir a aprendizagem dos alunos, o Inep usa uma escala de proficiência com nove níveis diferentes. Cada etapa mostra habilidades esperadas dos estudantes, como ler palavras de duas ou três sílabas, com ou sem apoio de imagens.

Níveis de aprendizagem. Para medir a aprendizagem dos alunos, o Inep usa uma escala de proficiência com nove níveis diferentes. Cada etapa mostra habilidades esperadas dos estudantes, como ler palavras de duas ou três sílabas, com ou sem apoio de imagens. Em 2019, 4,6% dos alunos estavam abaixo do nível 1 —ou seja, não dominam qualquer uma das habilidades aplicadas no teste. Em 2021, esse número foi para 14,4%.

Gráfico SAEB -  -

A partir desses dados, o Inep calcula a proficiência média, que foi de 750 para 725,5 pontos.

“A gente esperava um impacto grande, imaginava o desafio da alfabetização no remoto, mas 24 pontos é um aumento expressivo [de alunos com dificuldades]. Esse dado exige muita atenção nos próximos anos.” Ernesto Faria, diretor do instituto Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

Conta pra mim. A alfabetização chegou a ser colocada como prioridade pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que chegou a lançar programas voltados para o ensino em casa como o “Conta pra Mim”.

Uma das ações, por exemplo, foi feita dentro de um shopping. Especialistas criticaram as iniciativas já que muitos alunos são filhos de pais que não sabem ler, nem escrever.

Desigualdades. O resultado do Saeb reflete o aprofundamento das desigualdades já citado pelos especialistas ao longo da pandemia. A falta de computador, internet e conhecimento dos pais afetaram o desenvolvimento de milhares de alunos. Reportagens publicadas pelo UOL mostraram o abismo educacional nesse período.

Quase não teve avaliação. No começo de 2021, o MEC, comandado na época por Milton Ribeiro, quis suspender a aplicação do Saeb justificando uma falta de orçamento e por ser “arriscado” devido a pandemia. Dois meses depois, a pasta voltou atrás e anunciou que aplicaria o Saeb de forma censitária —havia uma discussão para prova ser amostral.

Pior crise da história. O Saeb foi aplicado em novembro do ano passado, em meio à pior crise do Inep com dezenas de servidores de carreira pedindo exoneração de seus cargos. O grupo citou “fragilidade técnica” do então presidente do órgão, Danilo Dupas, e o acusou de assédio moral.

Reportagem da Folha de S. Paulo, na época, mostrou que ao menos sete estados ainda não haviam recebido as provas do Saeb um dia após o início de aplicação da avaliação. Entre os demissionários, havia pessoas com experiência na gestão e logística da prova.

Em julho deste ano, Dupas pediu demissão por motivos pessoais e o servidor de carreira Carlos Moreno assumiu a chefia do instituto.

Sem antecipação. Diferentemente dos anos anteriores, o governo federal decidiu não enviar os dados do Saeb e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) antecipados para imprensa. A divulgação foi realizada na sede do MEC e transmitida nas redes sociais do ministério —mas o sinal foi cortado na hora da coletiva para os jornalistas.