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Esta página traz livretos, análises e artigos sobre o desempenho dos estudantes brasileiros no Saeb, no Ideb, no Pisa e no Pirls, além de dados do Indicador de Permanência Escolar, criado pelo Iede para mensurar o total de crianças e jovens que abandonam a escola sem ter concluído a Educação Básica.

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Contribuições ao Debate - Exame 19/09/2022

Resiliência das escolas e desafios da recuperação: os 5 destaques no Ideb

Texto originalmente publicado pela Exame, de autoria de Caroline Riveira.

Os novos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram divulgados na sexta-feira, 16, em um cenário sem precedentes — com avaliações feitas no fim de 2021, quando muitas escolas ainda tinham aulas à distância.

Os números mostram queda já esperada no aprendizado, sobretudo na alfabetização. Mas, mais do que as notas em si — que têm inevitáveis problemas de medição na pandemia —, os resultados do Ideb devem servir para que as secretarias de educação planejem as medidas de recuperação a partir de agora, dizem especialistas.

Para analisar os resultados do Ideb deste ano, a EXAME ouviu Ernesto Faria, diretor do Iede, instituto especializado em análise de políticas de educação, e Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Divulgado desde 2007 e medido pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Ideb é um índice de zero a dez que busca quantificar parâmetros de qualidade na educação brasileira, com base na aprovação (o quanto as crianças permanecem na escola e avançam de série) e em desempenho no Saeb, prova aplicada a cada dois anos com questões de português e matemática. Veja os destaques abaixo.

1 – A importância do presencial na alfabetização

O principal alerta possível de ser mensurado no Ideb na pandemia veio não dos alunos mais velhos, mas dos menores. O 2º ano do ensino fundamental (alunos na casa dos sete anos) teve, na comparação com 2019, uma queda de 24 pontos na proficiência em língua portuguesa — que, nesta etapa, significa sobretudo alfabetização, diz o Inep. Os parâmetros curriculares no Brasil indicam que a alfabetização deve ocorrer idealmente até o fim do 2º ano, antes dos oito anos de idade.

Ernesto Faria, diretor do Iede, afirma que a queda em português mostrou como a escola presencial é um instrumento indispensável na alfabetização. Com os mesmos alunos do 2º ano, a queda em matemática, por exemplo, foi menor, de 9 pontos. O 2º ano teve, assim, uma trajetória contrária à das outras etapas, nas quais matemática caiu mais.

“Matemática costuma ser mais influenciada por uma boa escola do que língua portuguesa, porque, em português, o contato que o jovem tem fora da escola [como incentivo e acesso à leitura na família] ainda influencia muito”, explica Faria. “Só que, nesses resultados do 2º ano, o que vimos foi como o processo de garantir a alfabetização depende muito do sistema educacional.”

2 – Boas e más notícias na aprendizagem

Para além da alfabetização, os resultados do Saeb em todas as demais etapas também tiveram alguma queda em português e, principalmente, em matemática.

As piores variações aparecem novamente nas crianças mais jovens, nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa em que a prova é feita com crianças no 5º ano (cerca de 10 anos de idade):

  • Anos iniciais do fundamental: queda de quase 8 pontos em português no Saeb e 8 em matemática, na rede pública;
  • Anos finais do fundamental: queda de 5 pontos em matemática e 1 ponto em português;
  • Ensino médio: queda de 6 pontos em matemática e 2 pontos em português.

A rede privada também chegou a ter quedas maiores do que a pública no Saeb de 2021 (veja no gráfico abaixo), embora ainda fique muito acima da pública em proficiência, na média. No Brasil, 80% dos alunos estão na rede pública e cerca de 20%, na privada.

Nos números de 2021, especialistas apontam ainda que há algumas ressalvas sobretudo ao dado do ensino médio, que teve menor participação de alunos no Saeb (pouco mais de 60% dos alunos esperados, contra quase 76% em 2019). A tendência é que alguns dos alunos em piores condições socioeconômicas possam não ter tido resultados computados, por estarem afastados da escola na época.

Apesar disso, na opinião de Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, a leitura é de que a queda poderia ter sido pior não fossem os esforços das escolas na ponta. O professor reconhece as limitações da análise dos dados na pandemia, mas avalia que as perdas são “plenamente recuperáveis” no curto prazo com a expertise acumulada do Brasil, sobretudo nos anos iniciais do fundamental.

“O trabalho dos professores, que praticamente foram abandonados e tiveram de enfrentar muitos desafios sozinhos, evitou que o pior acontecesse. Os resultados do Ideb, na minha visão, mostram também uma capacidade de resiliência da educação brasileira”, diz.

3 – Pausa nos avanços do Brasil

Os anos iniciais do ensino fundamental, exatamente os que perderam mais na leitura inicial do Ideb, eram também os que mais vinham melhorando antes da pandemia, tanto nas escolas públicas quanto privadas — a etapa é vista como uma “história de sucesso” na educação brasileira, com alta na rede pública de 30 pontos em português no Saeb e 20 pontos em matemática na última década antes da pandemia, de 2009 a 2019.

Na pontuação final do Ideb, que vai de zero a dez, o fundamental I era o único perto de seis, patamar mais próximo dos países desenvolvidos (veja no gráfico abaixo).

Por isso, para especialistas, embora o fundamental I tenha sido a etapa mais afetada a princípio, o Brasil também terá melhores condições de lidar com os desafios nesse grupo.

“Não gosto muito da leitura de que ‘voltamos ao patamar de tal ano’”, diz Faria, do Iede. “Acho que podemos ter uma perspectiva razoavelmente otimista: tivemos tantos avanços no fundamental I [na última década] que temos perspectiva de recuperar essa etapa. Mesmo que tenha de levar conteúdos do fundamental I para o fundamental II, muitas redes aprenderam a monitorar e a garantir essa aprendizagem.”

Clara Machado da Silva Alarcão, coordenadora-geral substituta do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, do Inep, também enfatizou na apresentação dos dados na sexta-feira que as crianças com alfabetização prejudicada no 2º ano precisarão de atenção continuada. “Essa aplicação [do Saeb] aconteceu há dez meses, estamos em condições de intervir e garantir a superação dessa lacuna que foi observada.”

4 – Os desafios pós-pandemia

Para todas as etapas, mesmo as que tiveram quedas menores registradas, a defasagem herdada da pandemia seguirá sendo um desafio adicional a partir de agora.

O fundamental II, por exemplo (alunos até o 9º ano, de 14 anos), que já vinha tendo avanços mais lentos do que o fundamental I, terá de lidar com estudantes que aprenderam menos nos anos anteriores.

Faria aponta que, nesse cenário, a atuação dos professores e redes de ensino será determinante, mas também demandará cuidados na gestão. “O professor, com todos esses desafios, pode se sentir pressionado demais pela rede, ou não reconhecido”, afirma. “[O professor] Já tem vários problemas e agora tem ainda de lidar com alunos muito mais desafiadores. Por isso será super importante fortalecer a relação entre as secretarias, escolas e professores”, diz o diretor do Iede.

Além disso, a educação para alunos mais velhos, sobretudo no ensino médio, já vinha com resultados piores e esses problemas continuam. O Ideb do ensino médio era historicamente o pior entre as três etapas da educação e o mais longe de sua meta. A pandemia não trouxe boas notícias nessa frente, com a necessidade de muitos dos alunos de trabalhar em meio à crise econômica. No Brasil, mais de 1 milhão de alunos também já estão no ensino médio noturno (cerca de 15% do total), demanda que pode aumentar com mais jovens trabalhando.

Cara, da USP, avalia que a situação econômica do Brasil é um dos grandes desafios da educação no momento. “É absurda essa ideia de que o Brasil retrocedeu uma década. Isso não é real. São outras gerações, e inclusive outras situações econômicas. O que as avaliações de larga escala têm mensurado é como o aprendizado está muito ligado à situação econômica”, diz.

O educador também diz ser cético em relação à reforma no ensino médio, que acredita que acentuará desigualdades, uma vez que nem todos os alunos terão acesso a todas as disciplinas, ainda que elas sigam sendo cobradas no vestibular. Para os próximos anos, ele defende que a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), aprovados no Congresso, são prioridades. O CAQ inclui como métricas de qualidade pontos como a infraestrutura das escolas (biblioteca, saneamento, entre outros), além de valorização dos profissionais da educação, e o Sinaeb leva em conta desigualdades nas avaliações e poderá trazer um retrato mais completo que o atual modelo do Ideb.

5 — Os gargalos do “Ideb pandêmico”

Pelas particularidades de 2021, especialistas têm batido na tecla de que os resultados do Ideb neste ano não devem gerar comparações entre estados ou cidades em algum tipo de “ranking”.

Os dois fatores do Ideb estão impactados na pandemia:

  • A nota do Saeb é impactada pela menor participação dos alunos nas provas (com exatamente os mais pobres potencialmente afastados da escola);
  • E o componente de aprovação foi influenciado por uma recomendação de que as redes não reprovassem os alunos na pandemia;
  • Além disso, o componente de aprovação traz resultados melhores quando os alunos não abandonam a escola, o que foi difícil de mensurar com as aulas à distância.

Como a EXAME mostrou, estados que tiveram aprovação automática na pandemia ou em que alunos de pior condição socioeconômica abandonaram a escola (e não fizeram a prova do Saeb) podem ter tido, artificialmente, notas melhores. A comparação dos resultados do Ideb é ainda menos recomendada entre cidades ou entre escolas individualmente.

Faria, do Iede, alerta para um potencial uso político dos dados nas campanhas eleitorais, que ele considera inadequado devido às especificidades da divulgação neste ano. “Com poucas horas de divulgação, já teve estado falando que é o melhor Ideb do país”, questiona.

Em entrevista anterior à EXAME antes dos resultados, Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, especializado em educação básica, disse que o Ideb de 2021 corre o risco de penalizar redes que voltaram às aulas mais rapidamente ou tiveram mais alunos fazendo Saeb. “Neste ano, praticamente a única comparação que pode ser feita é de um estado com ele mesmo”, disse.

“[O resultado] deve ser usado sobretudo pelas redes e atores que trabalham com educação, mas entendo que a comparabilidade dos resultados deve ser evitada”, disse Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), durante a apresentação do Ideb em Brasília.

Não significa que os dados do Ideb devem ser descartados, mas especialistas têm apontado que as informações devem ser analisadas com cautela e sobretudo pelas próprias redes para, internamente, avaliar onde estão os desafios de recomposição da aprendizagem. O trabalho a ser feito é, afinal, urgente.

Texto originalmente publicado pela Exame, de autoria de Caroline Riveira.