Estudo revela aumento da participação de estudantes da Educação Especial no Saeb, mas desigualdades persistem
Três em cada quatro estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades ou superdotação participaram do Saeb em 2023. Apesar do avanço em relação a uma década atrás, a taxa ainda é inferior à dos demais alunos (90,1% no 5º ano do Ensino Fundamental). Os dados integram um estudo inédito do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Iede, que analisou a série histórica de 2013 a 2023. Acesse a pesquisa completa aqui.
A análise mostra um cenário de avanços, mas também de desigualdades persistentes. A participação dos estudantes da Educação Especial no Saeb cresceu nas três etapas analisadas, mas ainda permanece abaixo da observada entre os demais estudantes. Além disso, o estudo revela diferenças significativas nos diferentes grupos da Educação Especial. Estudantes com deficiência múltipla e surdocegueira estão entre os que menos participam da avaliação.
O estudo também identificou avanços na aprendizagem, especialmente no 5º ano do Ensino Fundamental. Entre 2013 e 2023, o percentual de estudantes da Educação Especial com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa subiu de 20,7% para 44,5%; em Matemática, de 16,9% para 33,9%. Apesar da melhora, as desigualdades permanecem expressivas e variam conforme a etapa de ensino.
Entre as recomendações dos pesquisadores estão o aprimoramento dos recursos de acessibilidade nas provas, a qualificação dos registros do Censo Escolar e a inclusão permanente de indicadores de participação, acessibilidade e aprendizagem da Educação Especial no monitoramento do Saeb.
Metodologia
A pesquisa foi realizada por meio da integração de microdados da avaliação e do Censo Escolar no ambiente seguro do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap/Inep), considerando dados dos alunos da rede pública de ensino matriculados em classes comuns.
“O estudo apresenta o que nunca tivemos: indicadores concretos, com base no Saeb e com a utilização de técnicas estatísticas para extrapolação sobre o cenário de aprendizagem dos estudantes da Educação Especial. É um marco. É resultado do esforço de olhar para a garantia do monitoramento e do direito à aprendizagem de todas as crianças e jovens”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).