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Contribuições ao Debate - 05/09/2018

Nova Escola – Ensino Médio: experiências de PE, ES e GO se destacam

Por Laís Semis, da Nova Escola

Colaboração na análise de dados: Iede

É verdade: o Ensino Médio brasileiro não caminhou muito no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde 2005. Entre 2011 a 2015, o índice de 3,7 não saiu do lugar. Em 2017, o avanço foi de 0,1. “Os avanços no Ensino Médio são bem marginais”, diz  Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). “Estamos com muita dificuldade de fazer bem em escala e em recuperar a defasagem de Língua Portuguesa e Matemática, que são grandes urgências”.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece para esta etapa de ensino a meta de 4,7, em 2017. “Há algumas experiências que se destacam, mas em um ritmo muito abaixo do que a gente deveria esperar”, atenta Ernesto. “Vejo mérito, mas ainda é um desafio”. Nenhum estado conseguiu atingir a meta prevista pelo PNE. O mais próximo é o Espírito Santo, com Ideb de 4,4. Ainda assim, passou longe da meta prevista para o estado (5,1).

A nota do Ideb é composta por dois indicadores: nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e taxa de aprovação (reprovação e abandono). “A combinação de ambos tem o mérito de equilibrar as duas dimensões”, explica o relatório técnico do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo levantamento e divulgação dos dados. Assim, da mesma forma que se uma rede retém os estudantes em série anterior à da prova – 2º ano no caso do Ensino Médio – para obter melhores resultados, as redes que aprovam sem se preocupar com os resultados ou são adeptas da progressão continuada têm o Ideb impactado. “Goiás e Pernambuco são beneficiados pelas taxas de aprovação”, aponta Ernesto. Quando se olha para o índice de proficiência média de Matemática, por exemplo, esses estados aparecem em, respectivamente, 7º e 12º lugar, entre as unidades federativas (veja mais no tópico “Competências desenvolvidas e a desenvolver”). “Apesar disso, há mérito em conseguir promover um olhar mais forte em relação ao acompanhamento e uma cultura de monitoramento desse índice”, diz o diretor-fundador do Iede. O equilíbrio do Ideb se dá na melhora simultânea das duas dimensões que compõem o indicador.

Os resultados da rede pública

O estado é responsável por mais de 97% das escolas públicas. No infográfico abaixo, é possível conferir alguns dos principais dados da rede estadual nesta edição do Ideb:

Investimento em Educação Integral e gestão por resultado

Fred Amâncio, secretário estadual de Educação de Pernambuco, relembra que o cenário do estado uma década atrás não era dos melhores: eles eram o 26º colocado do Ideb geral e 21º no do Ensino Médio. “Fizemos um grande diagnóstico para identificar os pontos que fragilizavam nossa rede e estabelecemos um conjunto de estratégias para poder avançar”, relembra Fred. A partir de então, toda a rede, em conjunto com as escolas, passou  a fazer um trabalho de gestão por resultados, uma política de acompanhamento dos indicadores da escola. “Ela ajuda a entender quais são as principais carências e desafios para construção de um plano de ação em cada escola”.

Para Fred, as políticas de gestão por resultado ao lado do ensino integral são os carros-chefe que garantiram sair dos últimos para os primeiros lugares do Ideb nos últimos anos.  Atualmente, 52% das escolas do Ensino Médio são atendidas em tempo integral. O número do estado supera a meta de 50% estabelecida pelo PNE prevista para o ano de 2024. A média do Brasil, no entanto, de acordo com o Relatório de Monitoramento das Metas do PNE,  está em 28,6%. “Pernambuco foi o pioneiro na implementação do tempo integral no Ensino Médio. Temos um contexto social muito complexo e de alta vulnerabilidade social. A escola de tempo integral permite fazer um trabalho maior e mais consistente com o estudante”, conta o secretário. Dentro do modelo, outro destaque é para os professores que possuem vínculo de dedicação exclusiva com a escola que atuam, fazendo com que os docentes estabeleçam maior conexão com a escola e os estudantes. Além disso, as escolas que avançam são bonificadas.

Olhar para as perspectivas dos estudantes também foi importante neste percurso. Assim, investimentos como escolas técnicas, formação de professores de Matemática e Física em robótica para tornarem as aulas de exatas mais atraentes e intercâmbios passaram a fazer parte também da realidade estadual pernambucana. “Entendemos que no Ensino Médio, os estudantes buscam alternativas para seu futuro que não estejam só ligadas a opção universidade”, relata. Desde 2012, anualmente 1090 estudantes são selecionados para passar um semestre no exterior. O estado possui convênio com Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Chile, Argentina, Colômbia e, neste ano, enviaram a primeira turma para a Alemanha. “Essa experiência muda a vida dele, da família, da comunidade e incentiva todos a quererem melhorar o desempenho”.  O sucesso se reflete na queda da evasão escolar. De acordo com a Secretaria Estadual de Pernambuco, o estado registra a menor taxa de abandono escolar do país e menor taxa do Norte e Nordeste de distorção idade-ano. Além disso, possui as menores diferenças de proficiências entre escolas de nível socioeconômico alto e escolas de nível socioeconômico baixo.

Aprendendo com outros estados

“Não inventamos a roda. Fomos buscar boas práticas que tinham resultado onde o nível socioeconômico era igual ou mais baixo que o nosso e inovamos a partir delas”, conta Haroldo Rocha, secretário de Educação do Espírito Santo. Uma dessas políticas foi o Escola Viva, inspirado no Ensino Médio integral de Pernambuco. Outra foi o “Jovem do Futuro”, que era desenvolvido em Goiás e outros estados, com apoio do Instituto Unibanco. O programa visa o aprimoramento contínuo da gestão escolar e aprendizagem em escolas de tempo parcial. Todas as escolas de Ensino Médio capixabas fazem parte de um desses dois programas.

Mas uma série de ações são feitas com a intenção de garantir os resultados de aprendizagem – e o Espírito Santo sai na frente quando se olha a proficiência da rede em Língua Portuguesa e Matemática. Para ajudar tanto os professores, quanto os gestores a identificar necessidades de melhorias, uma prova é aplicada trimestralmente para avaliar os conteúdos daquele período: o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES TRI). A iniciativa – inspirada no Rio de Janeiro, que não realiza mais a prática – passou a integrar as notas dos estudantes em 2017. “Com isso, a quantidade de alunos que fazem a prova cresceu e eles passaram a se dedicar mais”, conta Haroldo. A partir do resultado dos alunos, os professores conseguem identificar as lacunas e pensar estratégias diferenciadas para corrigi-las. A partir deste ano, a rede adotou também um sistema desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP) que compila os resultados e ajuda a sistematizar as informações para as escolas.

Haroldo também vê a alteração da carga horária de 4 para 5 horas diárias no Ensino Médio, realizada em 2009, e a profissionalização dos gestores como parte do resultado estadual. “Diretores e supervisores passam por um processo seletivo de três etapas e recebem uma capacitação”, conta o secretário. Há ainda a preocupação com as outras etapas de ensino. “O Médio é a ponta. Precisamos também ajudar os municípios no Fundamental. E, de novo, fomos olhar para a experiência de outros estados”. No Ceará, eles encontraram o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que inspirou o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES).  O secretário garante que foi mais do que investimento financeiro, foi o modelo de gestão. “Não foi o dinheiro que nos deu essa liderança. O período de 2015 e 2017 foi o que mais tivemos restrição de recursos. Acho que o Brasil pode se inspirar na nossa experiência”.

O papel da continuidade das políticas públicas

De 2011 para cá, Goiás saiu da 16ª posição, para a liderança atual no ranking estadual do índice, sendo o único a ultrapassar a meta no Ensino Médio. Esta é a quinta edição em que a rede aparece acima das metas estabelecidas pelo Inep. Para Marcelo Ferreira Oliveira, superintendente executivo de Educação da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE), a continuidade dos projetos é um dos fatores que favorecem o sucesso da rede. “Estamos em uma crescente há algumas gestões porque o processo não é interrompido, mas sempre aperfeiçoado”, diz.

Outros fatores como investimento em Educação integral, formação de professores e currículo próprio também colaboraram para o desempenho. “O currículo próprio facilitou a formação continuada de professores e garantiu um currículo comum e a equidade de aprendizagem dos estudantes, independente do município que estudam”, explica Marcelo. De acordo com o superintendente, a análise dos dados das escolas em todo o estado, permite verificar essa equidade por meio do crescimento da rede como um todo. “Percebemos que as políticas estão funcionando porque mesmo nas áreas muito frágeis socialmente, houve melhorias. Poucas não apresentam crescimento”.

Goiás investe também em políticas de valorização de professores. Em 2017, houve aumento de 7,64% para todos os efetivos; 34% para os professores temporários e 21% para os funcionários administrativos. Além disso, há gratificação para todos os professores das escolas de tempo integral e houve criação de auxílio-alimentação no valor de R$500,00 para todos os servidores da Educação (efetivos e temporários). Para além da secretaria, o superintendente enxerga o papel dos educadores nesse processo. “A conquista é das escolas que, através dos professores, alunos e outros profissionais da escola fizeram isso possível”, reforça Marcelo.

Competências desenvolvidas e a desenvolver

Apesar do sucesso do desempenho dos estados, a escala de proficiência média indica os desafios de aprendizagem. Pernambuco, nos dois componentes curriculares avaliados pelo Saeb, se encontra no nível de proficiência 2 (desempenho maior ou igual a 250 e menor que 275). Goiás e Espírito Santo se encontram no nível 3 (desempenho maior ou igual a 275 e menor que 300). A escala possui 8 níveis em Língua Portuguesa e 10 em Matemática. Apesar disso, todos os estados brasileiros se concentrarem nos três primeiros níveis de proficiência e a maior concentração se encontra no nível 2, o que mostra que estamos muito longe do ideal.


A desigualdade entre as redes pública e privada

“As desigualdades que vemos criam uma escola para rico e outra escola para pobre no Ensino Médio”, declarou o Ministro da Educação, Rossieli Soares, na cerimônia de apresentação dos dados do Ideb 2017. A diferença entre as escolas públicas e particulares é visível desde a meta projetada para cada uma delas. Enquanto a rede estadual tem 4,4 estabelecido como meta para 2017, a meta da particular é de 6,7 – a diferença é de 2,2. Apesar das particulares também não terem atingido a meta prevista (a rede registrou resultado de 5,8), houve crescimento de 0,5 da última edição do Ideb para esta. Enquanto isso, a rede estadual permaneceu estagnada com desempenho de 3,5.

Para Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Iede, apesar das dificuldades da rede pública, há experiências boas que precisam ser observadas. “A complexidade do Médio é tão grande que precisamos estudar mais a fundo as experiências, desde as pequenas ações, como monitorar a reprovação”, diz o especialista. Haroldo Rocha, cujo estado conquistou bons índices a partir da aprendizagem com outras experiências, concorda: “o Ensino Médio continua sendo um grande desafio, mas nos últimos 20 anos, não só no Médio, mas em toda Educação Básica, o Brasil já experimentou de tudo. Precisamos adotar as práticas que deram certo”.

Acesse a reportagem no site de Nova Escola

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