Plataforma indica se a rede de ensino foi habilitada na condicionalidade III do VAAR e se aumentou a aprendizagem de estudantes de grupos potencialmente mais vulneráveis

 O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lança, nesta segunda-feira (28), uma nova página no portal de dados educacionais QEdu (qedu.org.br), com foco nas desigualdades educacionais dos territórios brasileiros. Intitulada “Desigualdades”, a nova seção permite ao gestor educacional analisar, de forma simples e objetiva, os indicadores que influenciaram uma rede de ensino a ser (ou não) habilitada na Condicionalidade III do VAAR.

Instituído no âmbito do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o VAAR é um dos critérios utilizados pelo governo federal para a distribuição de recursos adicionais do Fundo a estados e municípios, com foco em seus resultados educacionais. Apesar de amplamente citado no debate público, o mecanismo ainda desperta muitas dúvidas entre os profissionais da área de Educação.

Com o objetivo de contribuir para a compreensão desse tema, o QEdu passa a disponibilizar informações sobre a condicionalidade III do VAAR, ligada à equidade. Na página “Desigualdades” é possível verificar como foi a evolução do aprendizado de estudantes brancos e amarelos e de estudantes pretos, pardos e indígenas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), entre os anos de 2019 e 2023. Os dados estão disponíveis por disciplina — Língua Portuguesa e Matemática — e por etapa de ensino — anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A partir dos mesmos filtros, também é possível verificar a evolução no aprendizado de estudantes de alto e de baixo nível socioeconômico.

Esses foram cálculos realizados de forma inédita pelo Iede, gestor do QEdu, a partir dos microdados do VAAR. O intuito é permitir que os gestores consigam verificar, com agilidade, qual foi a etapa de ensino e disciplina que mais impactou para o recebimento, ou não, do recurso federal. Por exemplo: o desafio maior da rede de ensino é aumentar a aprendizagem de estudantes pretos, pardos e indígenas em Língua Portuguesa ou em Matemática? Nos anos iniciais ou finais? Entre os grupos potencialmente mais vulneráveis, há algum que tem resultados mais preocupantes ou ambos demandam o mesmo suporte?

Página Desigualdades, no nível Brasil, mostra o total de redes municipais e de redes estaduais habilitadas na condicionalidade III do VAAR.

No recorte nacional, a nova página revela que 3.654 municípios foram habilitados para receber a complementação do VAAR, o que corresponde a 65,2% do total. Entre os Estados, foram 11 (40,7%) habilitados. A plataforma mostra ainda quantas redes aumentaram ou apresentaram estabilidade no percentual de estudantes de grupos mais vulneráveis com aprendizado adequado, e também quantas foram habilitadas por ausência de dados ou que apresentaram queda nos índices, mas dentro da margem de erro.

“Essa tabulação evidencia o desafio da equidade, mostrando que muitas redes de ensino têm dificuldade em garantir o avanço da aprendizagem entre os estudantes mais vulneráveis. Ao passo que é verdade que a pandemia trouxe desafios para o período 2019 a 2023, não podemos nos esquecer que a educação tem um papel fundamental na redução das desigualdades”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Iede.

“A plataforma mostra também como muitas redes de ensino com poucas escolas foram habilitadas devido à margem de erro prevista no indicador e não a avanços concretos na equidade”, completa Faria.

Mapa com geolocalização de escolas

No nível dos municípios e Estados, a página Desigualdades traz outra inovação: um mapa com geolocalização de escolas, que indica, por meio das cores vermelho, amarelo e verde, qual a necessidade de suporte de cada uma delas, sendo vermelho alta, amarelo média e verde baixa. Essa classificação é baseada em um indicador sintético desenvolvido pelo Iede, que considera três dimensões:

• Aprendizado: desempenho em Língua Portuguesa e Matemática;
• Insumos: condições de infraestrutura básica e formação dos professores;
• Social: perfil socioeconômico e composição étnico-racial dos estudantes.

Adicionar o componente ‘Social’ é importante pois uma rede de ensino comprometida com a equidade deve buscar garantir boas condições de aprendizagem a todos os alunos — e, especialmente, àqueles que historicamente enfrentam mais barreiras e têm menos oportunidades fora do ambiente escolar. Para acessar a página, é preciso digitar o nome do município ou Estado de interesse e, na sequência, clicar em “Desigualdades” no menu lateral esquerdo.

No nível dos municípios e dos Estados, página traz mapa com geolocalização de escolas para facilitar a identificação de unidades prioritárias.

Dados contextuais

As páginas de Desigualdades para Estados e municípios também disponibilizam uma série de informações contextuais, como tamanho da população, renda per capita, percentual de beneficiários do Bolsa Família e percentual de não alfabetizados. Além disso, trazem dados sobre a distribuição dos estudantes por cor/raça e por nível socioeconômico.

Nas páginas de municípios, entre diversas outras informações, usuários têm acesso a dados sobre distribuição da população por área e sua divisão em relação à cor/raça.