Criado em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) consolidou-se rapidamente como o principal indicador de qualidade da educação brasileira, influenciando políticas públicas, metas e práticas de gestão em redes de ensino de todo o País. Agora, seus impactos, contribuições e limitações são analisados no livro “Duas décadas de Ideb: resultados e perspectivas”, lançado nesta quinta-feira (14), no Insper, em São Paulo (SP), pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna. A publicação tem distribuição gratuita e está disponível para download aqui.

Organizado por Ernesto Martins Faria e Lecticia Maggi, respectivamente, diretor-fundador e diretora de projetos do Iede, a publicação teve o apoio da B3 Social, da Fundação Itaú, da Fundação Roberto Marinho e do Instituto Natura. O prefácio foi escrito pela ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Maria Helena Guimarães de Castro. 

A partir de uma pesquisa in loco e da entrevista com diferentes atores – secretários de educação, gestores escolares, professores e famílias – a obra detalha a história de três redes de ensino fortemente impactadas pelo Ideb: Novo Horizonte (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Sobral (CE). Traz também artigos de pesquisadores, incluindo um do criador do Ideb, o professor Reynaldo Fernandes, que discute a motivação, as perspectivas e desdobramentos do índice. Outro especialista com texto autoral é José Francisco Soares, também ex-presidente do Inep e titular da cátedra Unesco-FGV. Ele defende mudanças profundas para que o Ideb continue relevante. 

Segundo os organizadores, o livro nasceu de três propósitos principais:

1. Reconhecer o Ideb como uma política pública de grande impacto, responsável por avanços importantes na educação brasileira e também por ações educacionais indesejáveis;
2. Compreender, a partir de diferentes vozes e experiências, como o indicador influenciou as práticas das redes de ensino;
3. Contribuir para uma reflexão qualificada sobre os próximos passos do índice e da avaliação educacional no Brasil.

“O livro mostra que o Ideb teve papel decisivo na transformação da agenda educacional brasileira. Antes dele, o debate estava focado, principalmente, na ampliação do acesso à escola. Com o Ideb, criou-se uma nova lógica: a de que não basta estar na escola, é preciso aprender”, afirma Lecticia Maggi, uma das organizadoras. 

Entre os principais efeitos positivos estão a consolidação de uma cultura de avaliação, a criação de metas nacionais, o fortalecimento do uso de dados e evidências na educação, a ampliação da transparência sobre resultados educacionais e a maior responsabilização de gestores e redes de ensino.

Ao mesmo tempo, os autores argumentam que o modelo atual dá sinais claros de esgotamento. As fragilidades metodológicas do índice tornaram-se mais evidentes e muitas redes já não se beneficiam do Ideb da mesma maneira que no passado. Um dos exemplos citados é o fato de uma rede pública ter alcançado, pela primeira vez, um Ideb 10, em 2023 — episódio interpretado menos como uma conquista e mais como um indicativo de saturação do modelo atual.

Entre os efeitos negativos do uso excessivo do Ideb como referência para políticas educacionais, estão o estreitamento curricular, com foco excessivo em Língua Portuguesa e Matemática; o ensino direcionado às matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); treinamentos intensivos para as provas; e práticas de “gaming”, como seleção de estudantes para realizar o Saeb e concentração maior de esforços e recursos nas séries avaliadas. Além disso, o livro também destaca o fato de o Ideb ainda não incorporar adequadamente desigualdades sociais e raciais. 

“O Ideb cumpriu uma função muito importante, mas hoje ele pode e precisa ser mais do que um parâmetro para um plano de metas. Se espera que o Ideb olhe para todas as crianças e jovens, explicite desigualdades e tenha interpretação que dê direcionamento pedagógico relevante. Alguns aprendizados e mudanças na fórmula podem ajudar, mas uma revisão estrutural exigirá mudanças no Saeb e uma pactuação de uma visão do que se considera educação de qualidade no Brasil”, defende Ernesto Marins Faria, diretor-fundador do Iede.

A publicação também defende que as avaliações brasileiras avancem na mensuração de habilidades mais complexas, como pensamento crítico e resolução de problemas, aproximando-se de exames internacionais. 

Além dos especialistas citados, a publicação teve contribuições de Alan Pessoa Valadares, coordenador no Observatório Fundação Itaú; Cristina Lopes e Marcelo Tragtenberg, do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA); Tereza Perez, diretora da Roda Educativa; e das jornalistas Camila Pamplona e Vanessa Fajardo.

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Debate: o presente e o futuro do Ideb

José Francisco Soares, ex-presidente do Inep, durante o evento de lançamento do livro “Duas Décadas de Ideb: resultados e perspectivas”

O lançamento do livro contou com um debate com a participação dos organizadores, de Reynaldo Fernandes e José Francisco Soares, com a mediação foi de André Lázaro, diretor de políticas públicas da Fundação Santillana.

Fernandes, lembrou que o índice surgiu ancorado num programa de metas e de ações, o Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC. “Mas o Ideb se tornou autônomo em relação ao restante da política e foi também o que mais durou, portanto, as mudanças se tornam necessárias.” Ele ainda defendeu que algumas mudanças simples, como a inclusão da média de aprovação dos anos pares e ímpares, já poderiam ter sido adotadas. Outras alterações, porém, exigem discussão e consenso maior.

Já o professor José Francisco Soares apontou a necessidade de mudanças nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação (Saeb).

“Os testes do Saeb ficaram velhos. Estamos medindo habilidades isoladas, que não exigem sinapses”, afirma Soares. O professor, que defende um olhar atento às desigualdades educacionais, defendeu a importância da avaliação para a aprendizagem. “Aprendizagem é a medida concreta de monitoramento do direito à educação, é onde ela se concretiza”.

Ernesto Martins Faria, um dos organizadores do livro, destacou que tanto as redes de baixo quanto às de alto Ideb foram impactadas pelo Ideb e passaram a olhar mais para aprendizagem e aprovação. Por outro lado, todas também foram afetadas por efeitos não tão adequados do índice. Lecticia Maggi, também organizadora da obra, ressaltou que o livro buscou conhecer também as redes de baixíssimo Ideb justamente para entender as dificuldades desses locais e como foram afetados pelo índice. “Encontramos uma rede, por exemplo, com uma cultura de reprovação muito forte, com índices que chegam a 30%”, afirma.