Após pressão da imprensa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), divulgou na quinta-feira, 3, os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023 e as médias para o 2º ano do ensino fundamental. Em nota técnica curta, o órgão aborda problemas dessas estimativas e reforça a posição da autarquia de que são as avaliações estaduais os principais diagnósticos de alfabetização no País, e não o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), prova federal.

Em primeiro lugar, é muito positivo o Inep, finalmente, ter divulgado os dados do Saeb para o 2º ano. Demonstra avanço importante do governo em relação à transparência desde a divulgação do Índice Criança Alfabetizada (ICA), elaborado a partir das avaliações estaduais. No entanto, é fundamental, para além da divulgação dos números, mais explicações do Inep e do MEC sobre os procedimentos adotados e os desafios enfrentados.

Um ponto que precisa de mais esclarecimentos, por exemplo, é a decisão do Inep de não divulgar os dados do Saeb 2023 conjuntamente com o ICA, visto que os resultados da avaliação federal são importantes para validar o índice. Não é razoável considerar que um tenha sido tabulado e analisado antes do outro.

Além disso, o Inep é taxativo em relação a qual seria o diagnóstico mais adequado sobre a situação de alfabetização dos estudantes no País: o ICA. Porém, mesmo que existam argumentos para isso, é preciso lembrar que a série histórica de dados sobre alfabetização teve início em 2019, com o Saeb. Assim, para realizar comparações, entender impactos da pandemia e o cenário de retomada seria adequado manter a mesma métrica.

(…)

Leia o artigo completo no site do jornal Estadão.