14 de janeiro de 2025

Ernesto Martins Faria — Diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede); Bruna Alves Soares — Gerente de pesquisas do Iede

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no último dia 7, os resultados das redes de ensino nos indicadores de equidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses indicadores compõem o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mecanismo do fundo que direciona recursos às redes de ensino mediante a melhorias na equidade educacional e ao cumprimento de condicionalidades — uma forma do Ministério da Educação (MEC) estimular políticas educacionais que considera essenciais.

A divulgação, ainda que não resolva a sobreposição de olhar para equidade tanto em uma condicionalidade como nos indicadores finais, traz avanços importantes na discussão sobre equidade educacional no Brasil e em relação à primeira aferição do VAAR. Primeiramente, destaca-se a transparência na apresentação dos resultados e o olhar atento para as especificidades existentes em nossas redes de ensino. Os números divulgados foram calculados de acordo com os procedimentos detalhados em nota técnica do Inep assinada por Teresa Alves, Clarissa Guimarães e Adriano Senkevics. Mas, afinal, quais foram esses avanços?

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Tanto essas reflexões quanto os avanços do VAAR podem e devem servir de inspiração para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cuja necessidade de revisão já discutimos neste espaço. Considerar crianças e jovens que estão fora da escola, evidenciar desigualdades e contribuir mais para a promoção da equidade são avanços essenciais para o indicador mais utilizado no país. Para além das questões conceituais, o VAAR ainda mostra a importância da atenção aos detalhes de implementação. Há muita responsabilidade envolvida quando indicadores influenciam o recebimento de recursos ou são utilizados em políticas de monitoramento e responsabilização. Assim como o VAAR avançou conceitualmente e tecnicamente, nossa esperança é que o Ideb também se desenvolva à luz das necessidades atuais e dos aprendizados desses 17 anos de uso do índice.

Leia o arquivo completo no jornal Correio Braziliense.