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Contribuições ao Debate - Correio Braziliense 10/04/2023

Artigo: O governo Lula na educação

Ernesto Martins Faria e Lecticia Maggi, para o Correio Braziliense

Chegamos, em 10 de abril, a 100 dias da terceira gestão de Lula como presidente do Brasil. Faremos aqui uma análise das ações nesse período na área de educação, dividindo-as em quatro fases: 1. A transição; 2. As primeiras sinalizações de prioridades; 3. O que foi encaminhado; 4. As perspectivas de médio prazo.

Na transição, há um grande mérito do governo federal: restabelecer a credibilidade no Ministério da Educação (MEC), bastante prejudicada na gestão anterior. Nos quatro anos do governo Bolsonaro, foram cinco ministros da Educação, sendo que o penúltimo, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo e chegou a ser preso em razão de denúncias de corrupção envolvendo a liberação de verbas da pasta.

Já a atual equipe do MEC, para além da liderança de Camilo Santana (ex-governador do Ceará), traz pessoas com bastante experiência na área, como Izolda Cela, que foi secretária de Educação de Sobral (CE) — município reconhecido nacionalmente pelos bons resultados educacionais — e do estado do Ceará; Maurício Holanda (doutor em Educação pela Federal do Ceará e com grande experiência em gestão); e Zara Figueiredo (doutora pela Universidade de São Paulo e professora da Federal de Ouro Preto). Tais nomes nos fazem acreditar que o MEC será guiado por evidências e valorizará as boas práticas do setor público.

Sobre a sinalização de prioridades, o MEC começou a gestão com o olhar para a alfabetização, apoio à alimentação escolar e a volta de investimentos no ensino superior — temas esquecidos pela gestão anterior ou encarados de forma frágil e pouco embasada, como as políticas de alfabetização. No entanto, temas de grande urgência não apareceram na lista inicial de prioridades: a qualidade das nossas avaliações de aprendizagem, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a baixa atratividade da carreira docente e o enfrentamento às enormes desigualdades educacionais existentes, como as relacionadas à cor ou raça dos estudantes.

Leia o artigo completo no jornal Correio Braziliense.