Artigo / As prioridades esquecidas da educação
Por Ernesto Faria e Lecticia Maggi, para o Correio Braziliense
Com tantas urgências, revisão das avaliações e indicadores e combate às desigualdades educacionais são menos lembrados, mas também são essenciais. O ex-ministro da Educação José Henrique Paim, coordenador de Educação da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse no mês passado que aumentar os recursos para alimentação escolar e para o funcionamento das universidades federais são as grandes prioridades do próximo governo. De fato, a recomposição orçamentária para 2023 é tema-chave já que o Ministério da Educação (MEC) foi um dos mais impactados com sucessivos cortes no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Com razão, a etapa de alfabetização também costuma ser muito citada como prioritária por entidades da área e especialistas. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 mostram uma queda brutal na média dos estudantes no 2º ano do ensino fundamental em língua portuguesa, que passou de 750 pontos, em 2019, para 725,5, em 2021. O ensino médio também ocupa o centro das discussões dada a dificuldade das redes de ensino, especialmente após a pandemia, de manter os jovens na escola e oferecer-lhes um ensino que faça sentido e colabore para a concretização de seus projetos de vida.
Investimento maior no ensino profissionalizante, recomposição das aprendizagens, recomposição da estrutura federativa do MEC para que passe a trabalhar novamente junto a estados e município. A lista de prioridades é imensa, mas há dois temas que não podem ficar de fora: o combate às desigualdades e a revisão das avaliações e indicadores nacionais.
Dados do último Pisa (avaliação internacional de estudantes) mostram que, enquanto 60,1% dos estudantes de alto nível socioeconômico (NSE) têm aprendizado adequado em leitura aos 15-16 anos, entre os estudantes mais pobres o índice é de 15,5%. Essa é uma das maiores diferenças do mundo: entre todos os países avaliados, ficamos atrás somente de Bielorrússia e Israel. Em ciências, a desigualdade entre os grupos também é muito expressiva: entre os alunos de alto NSE, 53,1% têm aprendizado adequado, contra 8,8% dos de baixo NSE.
A desigualdade educacional no Brasil não é apenas em relação ao nível socioeconômico dos estudantes. A desigualdade por cor/raça também precisa urgentemente estar no debate. Análises feitas pelo Iede a partir de microdados do Saeb 2019 mostram que estudantes pretos têm desempenho inferior aos estudantes brancos mesmo quando eles fazem parte do mesmo grupo de renda. Por exemplo, entre os mais ricos, há 67% de estudantes brancos com aprendizado adequado no 5º ano do ensino fundamental contra 40,1% dos estudantes pretos. O racismo estrutural é a principal hipótese para isso.