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Esta página traz livretos, análises e artigos sobre o desempenho dos estudantes brasileiros no Saeb, no Ideb, no Pisa e no Pirls, além de dados do Indicador de Permanência Escolar, criado pelo Iede para mensurar o total de crianças e jovens que abandonam a escola sem ter concluído a Educação Básica.

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Contribuições ao Debate - 18/06/2018

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

Em parceria com o Porvir, comparamos resultados brasileiros na educação com nossos vizinhos sul-americanos

Por: Marina Lopes e Vinícius de Oliveira, do Porvir / Dados: Portal Iede 

Em junho de 2016, além da preocupação com os rumos da política nacional, havia a desconfiança de que a seleção tinha risco de ficar fora da Copa do Mundo pela primeira vez. O que aconteceu depois disso é história. Tite assume como técnico, o time alcança uma série de vitórias e parte para a Rússia em busca do hexacampeonato. Mas se as eliminatórias da Copa tivessem como critério a qualidade da educação, esse percurso seria dessa forma? Provavelmente não.

Em parceria com o Porvir, reunimos os principais dados educacionais (investimento em educação, resultados de aprendizagem, número de crianças e adolescentes fora da escola, taxa de escolarização, média de escolaridade da população, taxa de matrícula no ensino superior e alfabetização) de países que disputaram uma vaga na Copa de 2018 pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). E, diferentemente do desempenho em campo, quando o assunto é educação a tabela de classificação dos países sul-americanos assume outra ordem.

Nesse torneio ficcional, quem levaria a melhor seria o Chile, que em campo conquistou apenas 26 pontos e ficou fora do Mundial da Rússia. Com melhores indicadores em relação ao percentual da população com 25 anos ou mais que chegou ao ensino médio, média de escolaridade da população e taxa bruta de matrícula no ensino superior, o país se destaca entre os vizinhos da América do Sul. Entre os classificados, também estariam Uruguai e Argentina.

Já o Brasil, que sob o comando de Tite impôs 10 pontos de vantagem para o segundo, (Uruguai) na tabela real, no levantamento feito pelo Iede fica em situação complicada, em uma disputa acirrada pelo 4º lugar, ao lado de Colômbia, Peru e Venezuela. Qualquer deslize seria capaz de deixar nossa seleção em quinto na tabela, o que obrigaria uma disputa da repescagem com a seleção vencedora da disputa da Oceania, no caso a Nova Zelândia, que apresenta índices educacionais ainda mais relevantes que nossos rivais sul-americanos.

Segundo Claudia Costin, professora visitante de Harvard e ex-diretora de educação do Banco Mundial, a posição brasileira inferior em relação a rivais históricos no futebol está associada à implantação tardia de políticas públicas por aqui.

“O Brasil foi o último país do continente a universalizar o acesso ao ensino primário, o fundamental I. Só concluímos essa tarefa na segunda metade dos anos 1990 e pagamos um certo preço por isso”, explica Claudia.

Para efeito de comparação, ela também lembra que, no final dos 1960, o país tinha apenas 40% de suas crianças nesta etapa de ensino e ainda dispunha de um exame de seleção para ingresso na etapa seguinte. “Isso impedia crianças mais pobres de chegar ao fundamental 2, o que não acontecia em outros países”.

A disputa pelo quarto lugar na tabela de classificação para a Copa da Educação não seria fácil. Contra a seleção peruana, o Brasil perderia para os indicadores de inclusão na escola (taxa líquida para o ensino fundamental e médio), média de anos de estudo, população alfabetizada e percentual da população que chegou ao ensino médio (não necessariamente concluiu). No entanto, levaria vantagem se fosse considerada a alta taxa de abandono nos anos iniciais do ensino fundamental do rival (9,5%). Na edição de 2015 do Pisa (prova internacional para alunos de 15 anos), a seleção brasileira também segue na frente, com melhor desempenho em leitura, ciências e matemática, mas perde para resolução colaborativa de problemas.

Como a Venezuela não participar do Pisa e nem do TERCE (Terceiro Exame Regional Comparativo e Explicativo), administrado pela OREALC-UNESCO, em Santiago, em 2013, uma comparação com esse rival seria bastante difícil. A seleção lanterninha na classificação das eliminatórias passaria o Brasil nos indicadores que medem alfabetização da população com 15 anos ou mais e o percentual da população com 25 anos ou mais que chegou ao ensino médio. Por lá, foram 68.9%, atrás apenas do Chile com 76,5%. Em contrapartida, desde 2012, o país que vive uma severa crise econômica e política vê o aumento do número de crianças fora da escola: 218,437 (2012), 244,940 (2013), 255,486 (2014), 279,414 (2015), 387,517 (2016). As taxas líquidas de matrícula também trazem desvantagem contra o Brasil: de 91,6%, em 2011, ela caiu para 86,7%, em 2016.

Com a Colômbia, a seleção brasileira teria uma disputa acirrada pelo quarto lugar na tabela. Apesar de baixo, o país teve um desempenho um pouco superior nas quatro áreas do Pisa. No exame do TERCE, em alguns itens segue em vantagem, como por exemplo leitura para o 6º ano, mas em outros, como matemática para o 3º ano, fica atrás. Em relação à inclusão na educação infantil e o acesso ao ensino superior o país também tem grandes desafios, além de se destacar com a menor média de anos de estudo da região (7,6 anos).

Afinal, se os critérios fossem educacionais, o Brasil iria ou não para a Copa do Mundo? A resposta não é óbvia e depende do indicador avaliado. Veja algumas simulações:

Os dados isolados não dão conta de apontar quais são os melhores sistemas educacionais da América do Sul, mas eles podem estimular importantes reflexões, segundo aponta Ernesto Faria, diretor do Iede. Para não perder a sua vaga na Copa da Educação, a seleção brasileira teria que avançar em uma série de indicadores. “O Brasil está entre os países com melhor atendimento escolar? Com melhores índices de aprendizado no continente? A resposta é não, e isso preocupa muito (ou deveria preocupar)!”, avalia.

Virada do jogo

Ao mesmo tempo que o Brasil precisa aumentar a aprendizagem de todos os estudantes, os dados mostram que a busca por equidade também é fundamental para evitar um novo 7 a 1 e uma possível desclassificação. Entre todos os sistemas educacionais analisados, o país se destaca por registrar, em índice elaborado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a maior desigualdade em relação à escolaridade (22,6), contra 20,8 da Bolívia, que fica com o segundo pior indicador. Internamente, quando são consideradas as notas em ciências do Pisa, os estudantes de Alagoas estão dois anos de aprendizagem atrás dos adolescentes do Espírito Santo. “Precisamos melhorar muito a média dos indicadores e superar as desigualdades”, aponta Otaviano Helene, professor do Instituto de Física da USP (Universidade de São Paulo) e ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

De acordo com ele, não é possível atribuir pesos diferentes aos indicadores ou mencionar que um desafio é mais urgente do que outro. “Todos eles são relevantes e precisam ser considerados. O atraso não é específico de um nível educacional, não temos nenhuma característica marcante. Não é o analfabetismo, o ensino superior ou a evasão ao longo do ensino fundamental, são todos os problemas juntos.” Para Otaviano, a mudança de cenário passa pela redução de desigualdades e pelo aumento de recursos para ter classes menores, professores menos sobrecarregados e com melhor remuneração, além de poder investir mais em áreas que concentram maiores desafios.

No entanto, os dados apontam que investir mais dinheiro não significa, necessariamente, melhores resultados. Dentre os sete países sul-americanos com dados disponíveis para 2014, o Brasil só fica atrás da Bolívia em percentual do PIB investido em educação (5,95% contra 7,29%). Já o Chile, que tem os melhores resultados de aprendizagem, investe 4,9%. E, apesar do investimento brasileiro em percentual do PIB não ser baixo, parte considerável do montante vai para estudantes de ensino superior, algo criticado por especialistas na área.

Profissionalização

Um espaço maior à profissionalização dos professores também é vista pela especialista Claudia Costin como chave para transformar a educação. “Nos melhores sistemas do mundo, o professor pisa no chão da escola desde o primeiro ano do curso de formação. Ele primeiro assiste às aulas de outros professores e logo começa a assumir alguns trechos, sob supervisão do titular, até que progressivamente ele esteja no comando”, diz, em uma analogia ao trabalho inicial desenvolvido por um médico até se tornar cirurgião. “No Brasil, primeiro formamos pesquisadores em educação. Se fossem pesquisadores ligados à atividade em sala de aula, eu não acharia nada errado. Eles têm que ser pesquisadores de seus alunos e não dos sistemas internacionais de educação”.

E assim como no futebol, é preciso traçar estratégias para superar as sucessivas trocas de técnico e abrir espaço para políticas de longo prazo. Adolfo Calderón, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Campinas, ressalta que essa postura possibilitaria a maior continuidade das políticas públicas, em todos os níveis de governo. Assim como na formação de professores, a saída também passa pela questão profissional.

“Há problemas arraigados, em termos culturais, e muitas vezes predomina a negociação política sobre a capacidade técnica dos gestores nomeados, principalmente no âmbito municipal”, considera Adolfo

Apesar do alerta, Calderón reconhece que é possível traçar uma linha contínua desde o final dos anos 1990 aos dias atuais, que passa pela criação da Prova Brasil, do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e das avaliações de alfabetização. Do mesmo modo, os mecanismos de financiamento foram aprimorados, existindo ao longo de diversos governos, sobrevivendo às mudanças de ministros, passamos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), criado em 1996, para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), criado em 2007; manteve-se o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), criado em 1995, e outros como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), também criado em 1995, e o Programa Nacional do Livro Didático, criado em 1985 mas aprimorado dez anos depois, em 1995.

Garantia de direitos

Reconhecer a educação como um direito também é um ponto fundamental para manter a seleção na Copa. Na avaliação de Anna Penido, diretora do Instituto Inspirare, o país precisa criar políticas específicas para áreas de maior vulnerabilidade. “Precisamos levar a sério a questão da avaliação, não para criar ranking, mas para ter dados que vão mostrar o que os alunos não estão aprendendo e quais intervenções precisam ser feitas para garantir a aprendizagem”, aponta.

Diante dos indicadores e desafios colocados, o país precisa rever suas estratégias pedagógicas e investir em práticas mais inclusivas, que respeitem os ritmos, dificuldades e interesses de todos os alunos. “Temos que mudar o que estamos fazendo. Para isso, precisamos nos desapegar de um modelo que já estamos condicionados e nos lançar na aventura de construir novas possibilidades com o envolvimento dos estudantes”, destaca.

Assim como aconteceu durante as eliminatórias de 1994 e 2002, quando a seleção correu o risco de não ir para a Copa, o diretor do portal Iede, Ernesto Faria, aponta que o desempenho educacional brasileiro também deveria estar entre as preocupações e grandes debates da sociedade. “Copa do Mundo sem o Brasil é ruim, claro, mas deveria ser inaceitável também um país com alunos que não dominam leitura, escrita e resolução de problemas matemáticos”, conclui.

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