Alto número de escolas sem Ideb preocupa e índice de professores indígenas com contratos temporários é mais do que o triplo do registrado entre docentes brancos

O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançou, no portal QEdu, uma série de dados sobre a educação na região da Amazônia Legal (formada pela integridade dos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e por parte do estado do Maranhão). É possível conhecer, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio para cada uma das redes de ensino (municipal, estadual, privada), o percentual de estudantes com aprendizado adequado, a taxa média de distorção idade série e os tipos de contrato mais frequentes entre os professores, segundo sua cor/raça, entre outras informações. Tais dados foram calculados pelo Iede a partir dos microdados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e essa nova inclusão de informações no QEdu foi possível graças a uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em relação à aprendizagem, os números mostram uma situação ainda mais desafiadora que a média nacional: enquanto o País registrou, em 2021, 51% de seus estudantes do 5º ano, da rede pública, com aprendizado adequado em Língua Portuguesa; na Amazônia Legal, esse percentual foi de 37%. Em Matemática, 37% versus 23%, respectivamente. Nos anos finais e no Ensino Médio, os índices também são inferiores à média brasileira.

“O QEdu é muito utilizado para fazer planejamentos pedagógicos e estratégicos de redes e escolas, ajudando na tomada de decisão através de dados. Entendemos que isso também pode ser feito olhando para regiões mais amplas, como a Amazônia Legal, que tem uma imensa importância ambiental, social e cultural, mas que, infelizmente, tem uma trajetória de exploração”, afirma Luana Bunese, coordenadora de projetos no Iede, responsável por todas as plataformas do QEdu. “Esses dados agregados da região, assim como um olhar focado apenas para os Estados que a compõem, podem ajudar na tomada de decisões mais assertivas”, completa.

O QEdu traz também o percentual de estudantes com aprendizado adequado por nível socioeconômico e cor/raça. No caso da Amazônia Legal, além da informação para estudantes brancos e pretos, há também um recorte específico de estudantes indígenas. Nesse sentido, os números evidenciam as desigualdades existentes: nos anos iniciais, estudantes pretos registram os índices mais baixos de aprendizagem tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, enquanto nos anos finais e no Ensino Médio, são os estudantes indígenas, conforme mostram os gráficos abaixo:

Fonte: Saeb 2021 / Iede

Fonte: Saeb 2021 / Iede

Escolas sem Ideb — No caso do Ideb, além dos índices médios de todas as etapas serem inferiores à média do Brasil, chama a atenção, principalmente, o alto percentual de escolas da região que não têm a sua nota calculada. Nos anos finais, por exemplo, apenas 17% das escolas da área rural da Amazônia Legal têm o Ideb 2021 versus 33% da média nacional. Na zona urbana, 47% versus 56%, respectivamente. Nos anos iniciais, na zona rural, 11% versus 19% da média nacional. Na zona urbana, 58% versus 64%.

Para que tenha o Ideb calculado, é preciso que a escola tenha pelo menos 10 alunos matriculados na série avaliada (5°, 9° e 3° ano do Ensino Médio). Assim, é provável que algumas unidades de ensino muito pequenas e multisseriadas, por exemplo, não tenham atingido o número mínimo de alunos exigido. No entanto, há outras razões que impedem o cálculo do Ideb, como não ter pelo menos 80% dos alunos da séries avaliadas presentes na aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) — usado para compor a nota do Ideb. “Há uma quantidade grande de escolas no Brasil que são pouco acompanhadas, o que é muito preocupante. Isso é muito evidente na região da Amazônia Legal. Muitas dessas escolas não só não têm Ideb, como também não possuem outras medidas sobre a aprendizagem dos alunos, além de serem pouco acompanhadas pela secretaria de educação por estarem geograficamente distantes”, explica Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Iede. Todos os critérios exigidos para ter o Ideb calculado podem ser consultados em nota do Inep (disponível aqui).

Conectividade — Em termos de conectividade das escolas, há uma grande variação entre os Estados que integram a Amazônia Legal. No Mato Grosso, que tem o melhor índice, 41,6% das escolas públicas com medidor instalado possuem velocidade de internet adequada (no mínimo 1MB de velocidade por aluno para apoiar a aprendizagem). Já o Amazonas, que possui o índice mais baixo, apenas 3,7%. Essas informações foram obtidas pelo Iede junto à MegaEdu e dizem respeito às escolas que possuem o medidor Educação Conectada — este tem instalação gratuita (saiba mais aqui) e voluntária, por isso, os dados não necessariamente são representativos da situação do Estado. Vale ressaltar que mais de 80% das escolas públicas do Amazonas, mas também do Amapá, Acre e Roraima não tem medidor.

Contratação de professores – Outro dado que chama a atenção é o alto percentual de professores indígenas com contratos temporários, índice que é três vezes maior do que o registrado entre professores autodeclarados brancos. Na rede estadual dos Estados da Amazônia Legal, havia, em 2020, 22% de professores indígenas efetivados, 75% temporários e 3% com outros tipos de contratos (CLT, terceirizado, etc.) ou sem contrato especificado. Já entre os professores brancos, a situação era a inversa: os efetivados somavam 70%, enquanto os demais 30%.

Na rede municipal, o cenário também era bastante semelhante: 21% de professores indígenas efetivados, 73% temporários e 6% com outros contratos e, ou, sem contrato discriminado. Entre os professores brancos, 65% eram efetivados, 24% temporários e 11% possuíam outros vínculos de trabalho ou não tinham contrato discriminado. Os dados são do Censo Escolar 2020, já que, após essa edição, o Inep mudou a forma de divulgação de seus microdados, sob alegação de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.853, de 2019), não sendo mais possível uma análise da situação de contratação dos docentes por cor/raça deles.

“Esperamos que o QEdu cada vez mais ajude com dados e diagnósticos para nortear tomadas de decisão na educação. Fica claro com esses dados da Amazônia Legal que precisamos olhar mais para a região e as desigualdades educacionais que enfrenta”, finaliza Faria.